15ª Semana:
DICAS...
DIVÓRCIO: Consenso
é a melhor alternativa
Se depender da relação entre os
cônjuges e da legislação brasileira, o processo tende a ser prático, rápido e
bem menos burocrático do que há alguns anos.
1977 foi
o ano em que o divórcio passou a ser permitido no Brasil. 6 meses é o tempo médio gasto para conclusão do divórcio na
Justiça. 45,6% foi o montante de divórcios
decretados a mais em 2011, em relação a 2010.
Vale saber que a separação judicial é diferente do divórcio. Ela rompe com deveres como fidelidade e comunhão de bens,
mas não com o vínculo matrimonial. Isso significa que, mesmo após anos
separados, os cônjuges podem voltar atrás, a qualquer instante, e retomar o
casamento. Porém, não podem se casar com outra pessoa. Esse direito só e
adquirido quando o divórcio é decretado.
Embora ainda exista, a separação
judicial caiu em desuso, já que ela não é mais uma condição para se pedir o
divórcio. Essa foi uma das mudanças trazidas pela legislação vigente desde
2010. Também não e mais necessário que o casal esteja junto a um determinado
período de tempo para que só então possa ser dada a entrada no processo. Há a
possibilidade de o casamento ser dissolvido até mesmo poucos dias após a sua
realização.
Trâmite pode ser resolvido em cartório – A partir das alterações propostas na lei,
divorciar-se ficou mais fácil e menos burocrático. Se antes era imprescindível
entrar na Justiça, e esperar, em média, seis meses até que o processo chegasse
ao fim – mesmo se tanto o homem quanto a mulher concordassem com a interrupção
legal do casamento -, agora o trâmite pode ser feito no cartório e concluído
até mesmo em um único dia. Isso desde que o divórcio seja consensual e o casal
não possuam filhos menores ou incapazes.
Litígio é saída quando não há acordo – Quando só um dos cônjuges deseja dissolver o vinculo
matrimonial, há como recorrer à justiça e solicitar o divórcio litigioso. Esse
é um processo que tende a custar caro e a se arrastar por anos, além de, na maioria
das vezes, ser penoso para ambas as partes. Por isso, o melhor é o casal tentar
entrar em consenso.
Por outro lado, em alguns casos, o
pedido de divórcio vindo de apenas um dos cônjuges acontece quando ele
considera que a vida a dois tornou-se impossível devido a determinadas práticas
adotadas pelo então companheiro(a). Entre elas estão adultério, abandono
voluntário do lar e agressões físicas.
Já a partilha de bens vai depender do
regime de casamento adotado: separação total de bens, comunhão total de bens e
comunhão parcial de bens. Este último é o mais comum em nosso país e, nele,
tudo o que for adquirido pelo casal durante o matrimônio será dividido
igualmente entre ambos, não importa o quanto cada um contribuiu para a compra
do carro, do eletrodoméstico ou do imóvel.
Resumo
Divórcio
– o rompimento leal e definitivo do
casamento civil pode ser solicitado pelo casal ou por apenas um dos cônjuges.
No cartório ou na justiça, a apresentação do advogado é essencial.
Extrajudicial
- É realizado em cartório.
- Deve ser consensual. Isso significa que tanto o homem quanto a
mulher precisam estar dispostos a romper o vinculo matrimonial.
- O casal não pode ter filhos menores
ou incapazes.
- Existe a possibilidade de o processo
ser concluído no mesmo dia.
- Gasta-se, em média, R$ 800 (mais os
honorários do advogado).
Na
Justiça
- Consensual
. Casal está de acordo, mas tem filho menor ou incapaz.
. Pode ser concluído em até seis meses.
. Custa em torno de R$ 300 (mais os honorários do advogado).
- Litigioso
. Quando apenas um dos cônjuges deseja se divorciar.
. Geralmente, é um processo que traz muita dor de cabeça, além de
bastante gasto. Dependendo da situação, tende a se arrastar por anos.
Guarda dos Filhos – É possível dividir a responsabilidade
- A briga na Justiça pela guarda de um
filho é algo doloroso. Por isso, também nesse caso o melhor é que o casal
chegue a um acordo sobre quem será o responsável pela criança. Se não houver
acerto entre os pais, a decisão fica por conta do juiz. A guarda é concedida
aquele que tiver melhores condições de cuidar e de atender às necessidades do
pequeno.
- Vale lembrar que, em 2008, foi
criada uma lei que prevê a guarda compartilhada dos filhos entre o pai e a mãe
que não vivem sob o mesmo teto.
SAÚDE –
RECEITA – Emagrecimento livre de mágicas
Para emagrecer com saúde, não acredite
nas dietas da moda que prometem emagrecimento rápido. Elas podem trazer riscos
à saúde. Entre eles, perda de massa muscular, de água, sódio e potássio
(afetando coração, fígado, rins e aparelho gastrointestinal); doenças
cardíacas, taquicardia e queda da pressão arterial, dores musculares,
abdominais e cãibras, diarréia e anemia; queda de cabelos e pele seca; alterações
dos ciclos menstruais; oscilações de humor, ansiedade e depressão, e até
bulimia ou anorexia.
A dieta de emagrecimento ideal é
prescrita por profissionais, pobre em calorias (mas sem ficar baixo de 1.200
kcal/dia para as mulheres e 1.500 para os homens), à base de alimentos pouco
calóricos e ricos em nutrientes (como frutas, legumes e cereais integrais),
pobre em gorduras e sem álcool. Deve ser também variada (senão a pessoa enjoa)
e equilibrada (com todos os grupos de alimentos). Anote outras dicas:
- É preciso disciplina e tempo. O
ideal é eliminar até um quilo por semana.
- Não corte carboidratos, como pão,
arroz, massas e leguminosas. Prefira as versões integrais.
- Prefira carnes vermelhas sem
gordura, aves sem pele e peixes. Grelhados, cozidos e assados. Evite frituras.
- Na sobremesa, opte por frutas.
- Beba de 1,5 a 2 litros de água por
dia. Evite bebidas açucaradas e alcoólicas.
- Faça exercícios físicos. Se você não
tiver tempo, ande mais a pé e use escadas em vez de elevador.
Barulho adoece
Não é apenas a sua audição que pode
ser prejudicada pelo barulho em excesso. Um artigo publicado na revista The Lancet (out/13) afirmou que pode
provocar irritação e raiva, levando a sintomas de estresse. Em nível
cardiovascular, a exposição ao ruído pode promover hipertensão e acidente
vascular cerebral. Em crianças, tem efeito negativo na cognição, podendo
atrapalhar a concentração e o sono. Segundo o artigo, mesmo quando não é forte,
o ruído pode perturbar o sono, desencadeando reações no organismo, como
aceleração dos batimentos cardíacos e movimento do corpo. Trata-se, portanto,
de um fator ambiental, que deveria ser levado mais a sério pelas pessoas, uma
vez que tem um impacto negativo na qualidade de vida.
Doe vida aos bebês
No ano passado (2014), o Ministério da Saúde lançou
a campanha nacional de doação de leite humano 2014, com o slogan “Quando você doa leite materno, doa vida para
o bebê e força para a mãe”. A meta é aumentar em 15% o volume de leite
coletado no Brasil. Isso porque, no último ano, houve redução no número de
mulheres que doaram seu leite.
Os bancos de leite estão entre as principais
iniciativas do Governo para a redução da mortalidade infantil. Cada litro de
leite pode atender até dez recém-nascidos internados. Toda mulher que amamenta
pode doar leite materno para atender à demanda de bebês prematuros e de baixo
peso. Para fazer a doação, as mães lactantes podem solicitar orientação
diretamente ao Banco de Leite Humano
mais próximo de sua casa. A equipe vai até a doadora, fornece todas as
instruções e leva os frascos adequados para o armazenamento.
Guardando o leite por no máximo dez dias após a coleta,
basta a doadora solicitar a retirada do material em sua casa. Qualquer
quantidade é importante para vida dos bebês, já que 1 ml de leite é suficiente
para trazer benefícios a um recém-nascido.
Na próxima semana, tem mais Dicas de
Saúde.
Tino
Lopes
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